Em uma decisão unânime na suprema corte dos EUA, foi decidido que companhias como a Groskter são responsáveis pelo uso de seus programas em atividades ilícitas, tal como a troca de filmes ou música. O caso teve início quando a MGM acusou a Groskter de promover o download ilegal de seus filmes.

Previamente, diversas outras cortes de menor importância haviam favorecido a Grokster (como diz a notícia datada de 19 de Agosto no site do programa), baseadas no caso de 1984 quando a Suprema Corte decidiu que a Sony não era responsável pelo uso ilegal de seus VCRs, já que tanto os VCRs como os programas P2P também possuem seus usos legítimos.

Por outro lado, de acordo com a Suprema Corte, os programas P2P, como o Grokster são anunciados de forma a incitar a pirataria. No website do popular KaZaA Media Desktop, da Sharman Networks, podemos ver que o programa oferece “downloads de músicas e filmes”.

Com a decisão, é possível que diversas outras empresas que comercializam ou distribuem softwares P2P sejam processadas por pirataria, como foi o caso da Groskter. Também pode ocorrer um aumento no número de pessoas que utilizam serviços de download legal através de sistemas pagos, tal como iTunes da Apple, que, portanto, será beneficiada.

Se essa prática de promover a pirataria continuar, as companhias P2P deverão pagar biliões de dólares para os artistas de filmes e músicas devido às perdas causadas pela troca ilegal dos arquivos.

Escrito por Altieres Rohr

Editor da Linha Defensiva.