Categoria: Justiça

Saiba sobre ladrões digitais que foram presos, processos contra companhias de spyware e assuntos sobre leis e direitos no mundo digital.

PF estava para fechar contrato milionário de espionagem

Polícia Federal não confirmou nem negou aquisição.
Órgão aparece em planilhas e faturas da empresa italiana.

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Impasse no senado dos EUA suspende espionagem da NSA

Esquema de monitoramento precisava ser reautorizado.
Senado não chegou a chegar a um consenso sobre o prolongamento.

PF deflagra operação ‘Araceli’ contra a pornografia infantil

Operação combate pornografia infantil que circula na internet em 10 estados e DF.
Penas podem chegar a seis anos de reclusão e multa.

Programa de espionagem da NSA é julgado ilegal nos EUA

Texto da decisão afirma que a prática é contrária ao permitido pelo PATRIOT Act.
Lei antiterrorista foi aprovada após os atentados de 11 de setembro.

Juiz anula pedido da Polícia Federal por dados do Twitter

Endereço IP não precisa ser fornecido sem ordem da Justiça, decidiu juiz.
Decisão foi fundamentada em disposições do Marco Civil da Internet.

Programa secreto dos EUA monitora Facebook, Google e Microsoft

Jornal revelou existência de ações de inteligência do governo.
Empresas negaram que governo tenha acesso direto a dados.

Observando (Mattox/SXC)

Senado dos EUA sabia desde 2007 que NSA monitora telefonemas

‘Não sabemos de nenhuma reclamação’, disse senador.
Legisladora criticou ‘cultura de vazamentos’ do país.

Governo dos EUA tem acesso ilimitado a registros telefônicos

Agência já esteve envolvida em polêmica sobre coleta de dados.
Governo e operadora de telecom não comentaram o assunto.

Juiz reverte decisão que obrigava homem a descriptografar HD

Defesa se baseou na quinta emenda da constituição dos EUA.
Decisões sobre obrigação de fornecer senhas ainda não são unânimes.

Pirate Bay auxilia caso contra advogados e revela guarda de IPs

Site colaborou com caso em que advogados teriam ameaçado usuários.
Pirate Bay alega que dados estão apenas em backups criptografados.