Tag: Marco Civil da Internet
“Justiça determina bloqueio do WhatsApp”: mais do mesmo
Nova suspensão do aplicativo ainda desafia questões jurídicas complexas.
Juiz anula pedido da Polícia Federal por dados do Twitter
Endereço IP não precisa ser fornecido sem ordem da Justiça, decidiu juiz.
Decisão foi fundamentada em disposições do Marco Civil da Internet.
O caso do Planalto, identificação na internet e o Marco Civil
‘Polêmica’ do caso não é merecida.
Marco Civil pende para a defesa da privacidade.
Além do Marco Civil: de quantas leis a internet realmente precisa?
No contexto nacional, legislação foi necessária.
No entanto, internet apenas evidencia questões que já existem.
Linha Defensiva 