Brad Stone publicou ontem no New York Times uma matéria a respeito de um recente estudo que busca provar a existência de diversos problemas nos métodos empregados pelas cartéis associações norte-americanos da música e do cinema (RIAA e MPAA, respectivamente). O estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade de Washington.

Na reportagem, intitulada “A Ciência Inexata Por Trás das Notificações de DMCA”, Stone, citando o estudo dos pesquisadores da universidade, diz que uma impressora a laser foi acusada de baixar um filme do Indiana Jones. Os pesquisadores também receberam mais de 400 notificações DMCA para sistemas que nunca baixaram nenhum tipo de conteúdo ilegal, mostrando que os métodos empregados pela RIAA e pela MPAA são imprecisos, podendo inclusive permitir que inocentes sejam acusados de comportamento ilegal.

O estudo pode ser baixado aqui [PDF]

O DMCA — Digital Millennium Copyright Act — é uma lei de 1998 que governa o direito autoral nos Estados Unidos na era digital. Ela tem sido recentemente abusada pela RIAA e pela MPAA. Sem muita evidência, “notificações de violação do DMCA” tem sido enviadas para universidades e pessoas em geral.

Para evitar um processo, a maioria das pessoas “notificadas” simplesmente paga uma “taxa” de “deixe-me em paz”, geralmente muito inferior ao que seria gasto com um advogado. Em boa parte dos casos que foram aos tribunais, a RIAA e a MPAA tem enfrentado dificuldades para provar que o réu realmente baixou qualquer conteúdo ilegal.

O blog Recording Industry Vs. The People trata destes abusos e dos processos que chegaram aos tribunais.

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Escrito por Altieres Rohr

Jornalista e tradutor. Editor dos sites Linha Defensiva e Garagem 42 e colunista de Segurança Digital no portal G1 da Rede Globo.

2 Comments

  1. Lúcio Micheli Brito 05/07/2008 às 22:28

    Desse jeito vai ficar muito fácil para os ladrões roubarem as contas nos bancos!

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  2. Lúcio Micheli Brito

    Não tem nenhuma relação. As táticas usadas pela RIAA e pela MPAA para achar “criminosos” são extremamente imprecisas, muito diferente do que acontece, por exemplo, quando você claramente vê que uma conta recebeu uma transferência não-autorizada de centenas ou milhares de reais.

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