O contrato da ONG SaferNet foi parcialmente rescindido pelo Ministério Público Federal em São Paulo depois que um parecer técnico afirmou que a ONG não realiza as funções que promete: não analisa as denúncias, nem encaminha notícias-crime para que o MPF possa realizar as investigações. Nesta terça-feira (16), o MPF no estado de Amazonas anunciou que vai assinar um termo de cooperação técnica com a ONG. A parceria, no entanto, está limitada à elaboração e distribuição de material educativo para a prevenção de crimes.
“As cláusulas referentes à centralização de denúncias foram retiradas”, afirmou a procuradora Luciana Portal Gadelha, à Linha Defensiva. O MPF-AM teve ciência do parecer criado pela procuradoria em São Paulo, e limitou sua parceria à prevenção — a mesma que ainda permanece em São Paulo.
A SaferNet opera a autointitulada “Central Nacional de Denúncias” e formou parcerias com o Ministério Público Federal em vários estados para encaminhar as denúncias que recebe. Porém, quase 98% dessas denúncias são relativas ao Orkut e recebem um encaminhamento automático por parte da ONG, que envia ao Google. Segundo o parecer do MPF em São Paulo, a ONG recebe apenas 71 endereços por dia nos quais precisa realizar análise e encaminhamento manual — o que a ONG, apesar de ter verba da Petrobras e do NIC.BR, estaria fazendo em apenas 5 destes 71 – 1/14 do total.
Por esse motivo, o MPF orienta usuários a realizar denúncias diretamente ao órgão, sem usar a SaferNet como intermediária.
Linha Defensiva 