Como identificar o autor de um blog para iniciar um processo judicial?

Processo na Justiça precisa ser iniciado para obrigar provedor a fornecer dados do autor do site. (Foto: Divulgação)

Uma leitora da Linha Defensiva mandou a seguinte pergunta:

“Fizeram um blog usando minha imagem e falando mal de mim. A pessoa é claro não mostra a sua identidade. Gostaria de saber se tem como descobrir quem está por trás de um blog para então entrar com um processo na justiça.”

Caso o blog possua um domino cadastrado (exemplo.com.br), é possível usar a ferramenta de WHOIS (como no Registro.br) para ter algumas informações sobre o responsável, mas esses dados não estão sempre corretos.

Se o blog estiver em um serviço gratuito comum, como o blogger, do Google ou o WordPress.com, o primeiro passo pode ser mais complicado. Isso porque quando se cria um blog nessa plataforma ele não é considerado seu, pois os dados são todos cadastrados no provedor do serviço, que é o responsável pela hospedagem.

Se alguém criar um blog contendo algo contrário ao permitido pelo contrato de prestação do serviço, pode-se denunciar ao provedor (como o Google, no caso do Blogger) para que eles tomem as devidas providencias. Por outro lado, se você quiser saber quem está criando o conteúdo do blog, a tarefa é mais complicada.

Mesmo antes de saber quem é o responsável, você terá de acionar a justiça. A partir do processo, o juiz solicitará ao provedor que  forneça os dados do criador do blog.

Mesmo assim ainda é difícil saber quem criou o blog, pois a pessoa pode ter feito o cadastro de uma lan house, ou qualquer outro computador que não seja o dele, além de poder falsificar os dados de cadastro, dificultando assim a identificação do responsável.

O primeiro passo, de qualquer forma, será iniciar um processo na Justiça – mesmo sem ter os dados do responsável.