Perfis 'Lei Seca' no Twitter podem sofrer bloqueio. (Foto: Reprodução)

O Brasil pode se tornar o primeiro país a usar o recurso do Twitter que irá viabilizar bloqueios regionais de conteúdo. Em pauta estão os perfis de Twitter da Lei Seca, por meio dos quais os internautas compartilham os locais em que a polícia está fiscalizando os motoristas. Com isso, quem bebeu e resolveu dirigir – o que é ilegal – vai conseguir escapar da polícia.

Bloquear os perfis seria uma forma de censura. Não que isso seja, automaticamente, um argumento contrário ao seu bloqueio. Pelo contrário: todo mundo admite censura. Ninguém pode falar o que quiser. Sempre há consequências. E há assuntos completamente proibidos, como algumas formas de obscenidade e pornografia.

No caso do Twitter da Lei Seca, a liberdade de expressão claramente acoberta um crime. Não seria, pois, um caso em que a censura é justificada?

Na verdade, nem compensa responder essa pergunta. A tendência de comportamentos como esse, quando bloqueados, não é de desaparecer. É de se esconder, de encontrar nichos mais complicados de rastrear na web. É o que vem acontecendo desde sempre com a pirataria, por exemplo. E pior: toda a exposição que a iniciativa vai ganhar com a decisão da Justiça vai criar ainda mais interessados em fazer parte daqueles que usam o “serviço”.

Como existe um meio físico de troca de informação – os bares e baladas -, qualquer novo mecanismo de troca dessas mesmas informações seria rapidamente disseminado entre os motoristas. Vão ficar no escuro a sociedade e a polícia.

O que se precisa, portanto, não é de bloqueio. Nem é necessário entrar no argumento pela liberdade de expressão, embora ele seja extremamente válido. O argumento mais simples é de que o bloqueio simplesmente não funciona. “A internet interpreta a censura como defeito e a desvia”, já disse o ativista John Gilmore. É inútil agir como se não fosse assim.

A polícia precisa seguir o mesmo conselho que gravadoras, jornais, TVs e qualquer empresa está tendo de ouvir: adapte-se aos novos tempos. É preciso desenvolver novas estratégias de policiamento que partam do pressuposto que os cidadãos têm acesso à informação. E é preciso derrubar barreiras legais e técnicas que impeçam a polícia de exercer essas atividades no meio on-line.

Ninguém vai poder reclamar que um policial está lendo um perfil público de Twitter para saber, quem diria, qual a nova rota que os motoristas estão tomando, depois que alguém disse que por ela o trânsito está melhor…

As discussões precisam ser no sentido de dar às autoridades os mecanismos para operar de forma positiva no meio on-line. Só o que se fala, no entanto, são de meios negativos e repressivos, negando as novas liberdades que os meios digitais oferecem e que são, no fim das contas, irrevogáveis.

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Escrito por Altieres Rohr

Jornalista e tradutor. Editor dos sites Linha Defensiva e Garagem 42 e colunista de Segurança Digital no portal G1 da Rede Globo.

5 Comments

  1. Realmente, o twitter ajuda sim… agora muita gente troca SMS, liga um pro outro, bloquear uma dezena de contas não teria o resultado que a policia espera.

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  2. Fernando Souza 22/02/2012 às 09:45

    Eu sou a favor da Lei Seca. Acho que imprudentes e irresponsáveis têm que ser punidos severamente, e doer mesmo no bolso destes.A Lei está aí para nos proteger.
    Eu não aviso, de nenhuma forma, Twitter, mensagens, piscar farol, etc, que há uma blitz a frente. O Bebum pode dar um jeito de desviar da blitz, mas no futuro, ou logo adiante, pode matar uma pessoa, quem sabe uma pessoa da sua família.A Lei é “Se beber não dirija”. então, NÃO DIRIJA MESMO!

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  3. Alan Sanches 28/02/2012 às 14:20

    O Twitter ajuda muita gente à escapar das blitz e sou completamente a favor da censura.
    Não existe liberdade de expressão e o povo brasileiro é mto ignorante para ter essa liberdade.
    Sinceramente, considero a ideia dessa post inútil.
    Já que é à favor da Não censura, publique este comentário, mesmo que seja contrário à ideia do site.

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  4. Alem de tudo isso é repressão, na minha opinião…

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  5. Mas a forca da internet é difícil de ser barrada…

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