(Simon Stratford/SXU)

Jornal revelou dois programas de inteligência. (Simon Stratford/SXU)

O programa do governo norte-americano do qual faz parte a captura de todos os registros telefônicos agora tem nome: PRISM. Uma reportagem do jornal The Washington Post revela que o monitoramento se estende a prestadores de serviços de tecnologia e internet, como Google, Facebook, Microsoft, Apple, Yahoo, AOL e PalTalk — serviço de comunicação em uso na Síria. Segundo o jornal, o governo teria carta branca para obter diversos dados de usuários desses serviços.

As informações sobre o PRISM estão em um documento ultrassecreto obtido pelo The Washington Post.

Todas as empresas envolvidas disseram desconhecer completamente a existência do programa e negaram que o governo tenha acesso aos seus sistemas, exceto com uma devida autorização da Justiça.

O diretor de inteligência dos Estados Unidos, James Clapper, disse que há vários erros na reportagem publicada pelo jornal e também nas informações do britânico The Guardian — primeiro a publicar sobre o assunto. Clapper não especificou quais seriam esses erros.

O The Washington Post afirma que o PRISM teve início em 2007, mesmo ano indicado por senadores que tinham conhecimento da coleta dos dados. A primeira empresa “parceira” teria sido a Microsoft. Hoje, informações do PRISM são responsáveis por 1 a cada 7 relatórios produzidos na Agência de Segurança Nacional (NSA), segundo a publicação.

Outro documento obtido pelo jornal é um “manual de usuário” para coleta de dados do Skype. O texto diria que qualquer “chat, vídeo, transferência de arquivo” e “chamadas feitas quando um dos terminais é um telefone convencional” estaria passível de monitoramento. No caso do Google, dados do Gmail, chat de voz e vídeo, arquivos do Google Drive e o monitoramento em tempo real de pesquisas estaria à disposição.

O monitoramento é possível porque as empresas aceitam obedecer uma “diretiva” do advogado-geral e do diretor de inteligência para dar acesso direto a seus servidores à Unidade de Tecnologia de Interceptação de Dados do FBI. Em troca, as empresas teriam imunidade contra ações judiciais. As empresas teriam a opção de se negar a colaborar, o que a Apple teria feito durante 5 anos, segundo o jornal. Mas o governo também pode obter uma ordem para obrigar uma empresa a “colaborar”.

Origem

O programa foi concebido após a imprensa norte-americana divulgar a existência de um programa ilegal de coleta de dados da administração de George W. Bush, no qual informações eram cedidas por empresas como a AT&T sem autorização judicial. Clientes da empresa entraram na Justiça, exigindo indenização pela violação dos dados.

Em 2008, o Congresso norte-americano aprovou uma extensão da lei FISA que garantiu imunidade retroativa a qualquer empresa envolvida no escândalo (o processo mencionava ainda a Sprint e a Verizon). A Suprema Corte não quis analisar o caso, e a AT&T não foi condenada.

A nova lei ainda dava novos poderes ao governo caso quisesse buscar na Justiça as autorizações que precisava para combater terroristas.

De acordo com o The Washington Post, o PRISM é um herdeiro de um antigo programa de monitoramento da NSA, chamado de “Special Source Operations”, que teve início na década de 1970 com a cooperação de mais de 100 empresas privadas.

O PRISM funciona em conjunto com outro programa, BLARNEY, que monitora a conexão dos backbones de internet — pontos de encontro entre uma rede e outra, ou uma rede e outras partes da mesma rede — procurando por “metadados” da comunicação.

Por atuar nos backbones, o BLARNEY teria escopo global. Ao contrário do PRISM, porém, ele não seria controverso nos Estados Unidos, em que a lei protege apenas norte-americanos contra vigilância indevida do governo. A crítica das publicações é a de que dados de cidadãos norte-americanos estejam sendo coletados junto das informações de terroristas.

“A administração de Obama não tem mais credibilidade”

O jornal New York Times publico um editorial criticando o governo pelo programa. Para a publicação, a administração de Barack Obama perdeu toda a credibilidade. Quando era candidato, o atual presidente defendeu o argumento de que não é preciso trocar liberdade e privacidade para se ganhar segurança.

Diz o editorial:

A administração ofereceu o mesmo clichê que oferece sempre que se descobre um abuso de poder por parte do presidente Obama: os terroristas são uma ameaça real e vocês deviam confiar em nós para lidar com eles porque temos mecanismos internos (sobre os quais não falaremos a respeito) para garantir que não vamos violar os seus direitos.

Essas garantias nunca foram convincentes, seja quando tentavam explicar ordens secretas para obter os registros telefônicos de uma agência de notícias ou para ordens secretas para assassinar um americano suspeito de terrorismo, especialmente vindo de um presidente que uma vez prometeu transparência e responsabilidade.

A administração perdeu toda a credibilidade nessa questão. O Sr. Obama está provando o truísmo de que o Executivo usará e provavelmente abusará de qualquer poder que lhe for dado.

O jornal cita ainda Jim Sensenbrenner, autor do Ato Patriota, lei que contribui para os poderes de monitoramento abrangentes concedidos à polícia e aos agentes de inteligência. “Obter os registros de milhões de pessoas inocentes é excessivo e não-americano”, afirmou. Sensenbrenner disse estar “incomodado” com a interpretação que o FBI deu para sua lei.

Para o New York Times, a única solução é revogar o Ato Patriota.

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Escrito por Altieres Rohr

Jornalista e tradutor. Editor dos sites Linha Defensiva e Garagem 42 e colunista de Segurança Digital no portal G1 da Rede Globo.

12 comentários

  1. Ricardo Guimarães 07/06/2013 às 10:37

    É claro que não são só eles, mas não é de hoje que os americanos querem ser e se denominam “donos do mundo”. É uma coisa muito complexa, é possível que estamos vivendo em uma ditadura oculta. Oculta por que se isso se tornar pública haverá revoltas em todos os lugares. Por debaixo dos panos tudo fica mais fácil, todos se conformam com pequenas vitórias e eles mantém o comando das coisas sem maiores conflitos. E vai saber se assim também não é o caminho certo? Como eu disse, é muito complexo toda essa situação.

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    1. Luiz Daniel Picco 22/10/2013 às 20:59

      Não é possível estarmos vivendo uma ditadura oculta, isso é fato, só não vê quem não quer.

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  2. Os americanos alcançaram sua posição de liderança mundial e protegem seu país as custas de muito investimento, planejamento e contra-inteligência para fazer frente aos que os querem destruir. Nesse mundo não existem bons e maus… Estados Unidos, China, Rússia, Irã… Todos “espionam”, como também são “espionados” e ou atacados na Internet… Já o Brasil, que prefere sambar e gritar gol, é um país atrasado, indefeso e dependente da tecnologia externa, que nem sequer o os recursos do orçamento destinados ao setor de defesa esse governo esquerdista incompetente consegue investir…

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    1. É bem isso mesmo Rodrigo. Infelizmente não temos a tecnologia necessária para ficar espionando os outros, ou impedir de ser espionado. Entretanto, acredito que tudo se cria conforme a necessidade. Se agora é fato que isso acontece, acredito que algo vá ser feito para contornar o problema. O Celso Amorin já falou que o primeiro passo agora é desenvolver tecnologia brasileiro e seguir treinando pessoas para usá-la, o que inclui dar educação à todos que tem acesso à Internet.

      Acredito ser impossível termos um ambiente virtual bom quando nem o físico é lá essas coisas. Ainda há muito a mudar!

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      1. Luiz Daniel Picco 22/10/2013 às 20:57

        Depois aparece algum espião e oferece uma grana às pessoas envolvidas com a segurança, com isso ele faz o que quer e nem precisa de muita tecnologia para gravar/pegar o que quer.

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  3. Tenho conta de e-mail no “yahoo”, e lá sempre tem espaço para comentar noticias, eu sempre escrevia meus comentários sobre os temas , mas quando se tratava de EUA, Amazonas, e Índios, meus comentários desapareciam, sempre achei que eu era monitorado, agora tenho certeza !

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  4. Luiz Daniel Picco 22/10/2013 às 21:07

    Está claro que as empresas envolvidas iriam ajudar o governo norte-americano, a política deles é de trabalhar junto às empresas para tornar os produtos americanos acessíveis em todo o mundo e também garantir um mercado crescente para seus produtos, o que você acham que os americanos foram fazer no Vietnam? Foram abrir o mercado local para produtos americanos, se o governo não quer, eles abrem a força, e isso é só um exemplo, futuramente vai acontecer com Coreia do Norte e Irã.
    É isso que eles se referem em levar a democracia para certo país.

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    1. Luiz Daniel Picco 22/10/2013 às 21:09

      E tem mais, um presidente é só um simples representante do país, não porque ele seja presidente que ele tem poderes de fazer o que deseja, quem manda no país são outras pessoas.

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  5. Processo-os na justiça americana e pronto eles não vão mais espionar ninguém, existe advogados nos Estados Unidos. Isso viola a lei americana e leis internacionais.

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  6. Já que estão coletando, aqui vai minha mensagem… americanos please, go home, larguem Cuba em paz e parem de matar os povos do oriente médio… cuidem de suas vidinhas tacanhas, e que deus em sua sapiência, (se é que ele também não seja americano) mande um superfuracão para voces, se varrerem do mapa… forever…
    em tempo, voces não mandaram ninguém a lua, foi tudo mentira, e das mais cabeludas…
    ao revoir!

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  7. Marcio Santoro 01/02/2014 às 14:09

    Americano que age assim tem que ser repudiado e evitado enquanto a justiça não prende ele.

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  8. Estéfani JOSÉ Agoston GRIFAO 19/03/2014 às 00:32

    Bueno, bueno, eu sem ser Snowden nenhum já havia procedido denúncia referente a essa situação; claro não tão abrangente, com tantos dados. Mas eu sabia que eramos espionados e divulguei, sem ser ouvido até por “experts” em malwares e remoção de malwares, que fez pouco caso de minhas observações. Aliás mesmo no fórum do Google (Chrome, Gmail e Blog) desdenharam minha denúncia.

    Que fique claro que não fui pioneiro no aviso. pois gente boa, especialista na área já havia procedido denúncia sem ser ouvido. Há até o caso de um brasileiro, hoje refugiado nos USA pois perseguido depois de denunciar tal tipo de espionagem aqui mesmo no Brasil, que acontece num centro de internet que está na USP.

    E podem esperar, que ainda existe muito mais a ser denunciado, muito mais do que o sr. Snowden já denunciou, coisas de programas gratuítos, softwares gratuitos; e não se espantem, sugiro, se o Babylon também está no esquema além de muitos outros programas.

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