A Apple lançou ontem (30/05) o iTunes Plus, um serviço da iTunes Music Store que oferece músicas da gravadora EMI sem nenhum tipo de software de restrição (DRM). Embora nenhum tipo de limitação seja imposta pelos arquivos sem DRM, eles carregam consigo informações do usuário que comprou a música, incluindo o nome e o e-mail.

A Electronic Frontier Foundation [EFF] acredita que, além do e-mail e do nome do comprador, outras informações podem estar incluídas nos arquivos, mas ainda não há confirmação.

Quando as músicas são protegidas com DRM, qualquer informação presente dentro do arquivo é criptografada e razoavelmente protegida. Mesmo que o nome do comprador estiver lá dentro, este dado não pode ser obtido e não representa nenhum risco, mesmo se a música for compartilhada pela Internet. Pessoas que baixarem uma música protegida por DRM também não serão capazes de reproduzi-la.

Este DRM, chamado de FairPlay, limita o número de pessoas que pode ter uma cópia da mesma música em seu disco. Muitos usuários, e o próprio Steve Jobs, CEO da Apple, pediram às gravadoras que permitissem a venda de músicas sem proteção digital, visto que CDs de música também não possuem nenhuma proteção. O resultado desses pedidos foi o lançamento do iTunes Plus, com músicas desprotegidas, sem o FairPlay.

Usuários podem compartilhar estas músicas desprotegidas livremente com amigos e até pela Internet, o que não é possível fazer com músicas protegidas, visto que elas não podem ser reproduzidas por usuários não-autorizados. Entretanto, quem compartilhar a música na rede estará também revelando sua identidade, o que facilita a abertura de processos judiciais por parte das gravadoras. O iTunes também poderia ler esta informação para verificar quantos usuários estão reproduzindo uma mesma cópia de uma música.

Das quatro grandes gravadoras — EMI, Warner, Universal e Sony –, apenas a EMI concordou em disponibilizar suas músicas sem restrições forçadas. Além de estarem desprotegidas, as músicas do iTunes Plus possuem o dobro de bit rate (qualidade) — 256kbps contra 128kbps das músicas com FairPlay, e também são 30 centavos de dólar mais caras (US$1,29 contra US$0,99).

Música sem DRM é um bom negócio, pois libera a utilização da música de toda forma permitida por aparelhos digitais (computadores, dispositivos portáteis, etc). Quem ainda quiser compartilhar ilegalmente sua música pela Internet pode facilmente retirar (ou falsificar) todas as informações de identificação presentes no arquivo, e, considerando-se a facilidade com que isso pode ser feito, é possível que o objetivo da presença dessa informação não seja evitar a pirataria. Se for, é uma tentativa desde já fracassada.

Escrito por Altieres Rohr

Editor da Linha Defensiva.

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