Precisamos falar sobre a pirataria – parte 1: Música

Dois pesquisadores do Instituto Africano de Governança e Desenvolvimento[1. Se o leitor deste artigo possui uma tendência a não considerar a produção de conhecimento desenvolvida pelos africanos, possivelmente este precise, antes de rever seus conceitos sobre a pirataria, repensar suas concepções sobre a própria África. Este vídeo pode ser um bom recurso para começar.] elaboraram um estudo que comprovou que a pirataria pode ser uma ferramenta útil para o desenvolvimento da humanidade. Os acadêmicos se apoiaram em extensa bibliografia, em legislações, nas várias características do calculo de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e demonstraram que regiões com políticas de combate a pirataria mais duras podem apresentar níveis inferiores de difusão de conhecimento e taxas de alfabetização.

Dilema

O combate à pirataria é um dos temas que, de alguma maneira faz parte da atividade daqueles que atuam com tecnologia ou segurança da informação. O tema é essencialmente polêmico e, se não refletirmos sobre ele com cuidado, podemos transformá-lo em um dilema. Ou seja, uma situação em que somente há dois caminhos autoexcludentes a seguir (sim ou não, branco ou preto, 0 ou 1 e outros). Dilemas existem, e viver em sociedade é lidar com eles, entretanto muitos dos dilemas que geralmente defendemos com a nossa alma não possuem qualquer fundamento, pois o bom da vida é poder identificar diversos caminhos a seguir, por isso inovamos o tempo todo.

Um dilema mal fundamentado é o caminho para a ignorância.

Não acredito que há dilema no caso da pirataria e quero contribuir aqui para oferecer outras perspectivas sobre o tema. Limito o meu foco na pirataria que envolve direitos autorais e não na falsificação de vestuário e acessórios, que também se enquadrada como pirataria. Na realidade, acho que é necessário estabelecer um limite claro entre essas duas atividades, pois grupos que submetem pessoas a um trabalho similar à escravidão para falsificar mercadorias de grifes famosas não podem ser comparados a alguém que baixa livros no Library Genesis.

Indústria Cultural

Walter Benjamin, um dos grandes pensadores da Escola de Frankfurt, publicou em 1936 um ensaio (republicado em 1955) que defendia a ideia de que as novidades tecnológicas popularizadas em sua época, sobretudo as de reprodução e cópia de áudio, deterioravam o ato de apreciar uma obra de arte, pois tirava dela “o aqui e o agora” do contato com o artista.

Theodor Adorno, outro pensador da mesma época e escola introduziu, em parceria com Max Horkheimer um outro conceito ao se referir à produção cultural com o advento da “reprodutibilidade técnica”. Segundo eles, a reprodução técnica da arte faria com que a produção cultural seguisse um ritmo industrial. Em outras palavras, a criação da obra de arte no que eles chamaram de “indústria cultural” imporia um ritmo semelhante ao da produção de um sanduíche em uma rede de fast food. Ou seja, o que determinaria a trajetória da obra seria o processo e não a criatividade do autor. Isso é muito fácil de ser notado na produção de novelas televisivas. Geralmente a narrativa é basicamente a mesma, troca-se somente o nome dos personagens e se insere um tema aqui ou ali de acordo com a audiência.

Tantos anos se passaram desde que estes textos foram escritos, de maneira que o leitor pode achar esses pensamentos irrelevantes. No entanto, temos que concordar que vivenciar o momento de apresentações históricas, por exemplo de um Woodstock ou qualquer outra apresentação de seu gosto, é algo muito melhor do que ver ou ouvir gravações do evento. Também é importante constatar que foi criada uma indústria de produtos culturais, operada por corporações gigantescas que, no caso da música, até pouco tempo atrás determinavam o que deveria ser ou não produzido de acordo com o lucro.

Metallica versus Banda Calypso

A indústria fonográfica global pré-MP3, operou como um oligopólio até um passado recente no qual possuía três processos essenciais em sua linha de produção: o primeiro era o de identificar artistas potencialmente vendáveis, o segundo era o de produzi-lo (gravação, “impressão” e distribuição do material) e o terceiro era o de promovê-lo. Esta última fase geralmente envolvia o pagamento de propina (jabá) em TVs e rádios, bem como a promoção de eventos e shows[2. Uma boa fonte para entender o funcionamento e a história das gravadoras é o livro “Os Donos da Voz” (Editora Boitempo), da Cientista Política Marcia Tosta Dias.].

Esse cenário possibilitava alguns comportamentos perversos como a definição suprema por parte da gravadora do que é bom ou ruim, o enquadramento da arte musical como produto de prateleira — de maneira que os artistas tinham que se enquadrar em estilos pré-determinados, para assim garantir contratos — e a exclusão de artistas de boa produção, os quais poderiam ter sua obra sendo apreciada globalmente, mas não quiseram se curvar à ditadura do mercado e foram condenados ao ostracismo.

A criação do MP3, sua difusão pela internet e o posterior compartilhamento de obras sem respeitar leis de direito autoral mudou a realidade da indústria da música, possibilitando que todos os artistas tivessem igual acesso a um canal de divulgação e distribuição de suas produções.

No princípio este movimento gerou embates jurídicos dignos de espetáculos circenses, como a briga da banda Metallica com o Napster. Entretanto ficou claro que batalha ganha não garante a guerra e o Napster, mesmo proibido de operar, inspirou muitos outros serviços semelhantes.

Outros artistas entenderam que a pirataria era algo sem volta e perceberam que poderiam lucrar muito com isso. Foi o caso da Banda Calypso. Em reportagem da Folha de São Paulo o guitarrista Chimbinha atribui o sucesso da banda aos “pirateiros”. Respondendo a pergunta sobre o tema ele diz: “não brigamos com os pirateiros. Estouramos por causa da pirataria, que nos levou a várias cidades onde não chegaríamos”.

É importante mencionar que o tipo de pirataria ao qual a reportagem se refere é a da produção e venda de CDs. Indústria que acabou sendo tomada por criminosos que imprimem milhões de cópias visando lucrar com elas, assim como os que falsificam roupas e acessórios. Essa é a parte repulsiva da coisa. Desta maneira, é importante manter uma distinção clara entre este tipo de pirataria e o compartilhamento de músicas, pois acredito que o ato de compartilhar músicas não traz impacto negativo para o artista que as apresenta. Quem sofre neste caso é o compositor.

A saída para o problema dos “pirateiros” pode estar na própria tecnologia, pois os serviços de streaming e armazenamento de músicas como o Rdio e Spotify estão se tornando cada vez mais populares, operando de acordo com as premissas do direito autoral e trazendo justiça para a atividade do compositor.

A internet vem eliminando a necessidade do atravessador que dita o que é bom ou não se orientando pelo lucro e também daquele que opera como um contrabandista da música. Com isso, artistas caem no gosto popular por si só. Muitos deles distribuindo suas músicas gratuitamente na internet e promovendo seus shows pelas redes sociais. Como consequência, as apresentações públicas passam a acontecer com maior frequência e em lugares fora do circuito. Um exemplo disso foi a última turnê brasileira do Paul McCartney, em que o beatle tocou em cidades que não possuem tradição de receber grandes shows internacionais como Cariacica e Goiânia.

Se Benjamim, Adorno e Horkheimer estivessem vivos, eles veriam mais gente em contato com seus artistas preferidos, a difusão de conteúdo melhorando o desenvolvimento humano e a indústria cultural, que antes tinha o poder de limitar o acesso a arte, perdendo a influência sobre a produção musical, tendo que se reinventar para se manter de pé. Vejam que o dilema de proibir ou não nesse caso é completamente infundado, pois outros caminhos foram abertos. E penso que o cenário em que a música vive hoje, tanto para artistas quando para o público é muito mais positivo. Em suma. Gravadoras tradicionais, nós não precisamos mais de vocês. “Pirateiros”, sua hora vai chegar.

Na próxima semana falaremos sobre a pirataria de material audiovisual, aproveitando o lançamento da nova temporada de Game of Thrones — a série mais pirateada da história.