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(Foto: pixabay.com / CC0 Public Domain)

Dois pesquisadores do Instituto Africano de Governança e Desenvolvimento[1. Se o leitor deste artigo possui uma tendência a não considerar a produção de conhecimento desenvolvida pelos africanos, possivelmente este precise, antes de rever seus conceitos sobre a pirataria, repensar suas concepções sobre a própria África. Este vídeo pode ser um bom recurso para começar.] elaboraram um estudo que comprovou que a pirataria pode ser uma ferramenta útil para o desenvolvimento da humanidade. Os acadêmicos se apoiaram em extensa bibliografia, em legislações, nas várias características do calculo de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e demonstraram que regiões com políticas de combate a pirataria mais duras podem apresentar níveis inferiores de difusão de conhecimento e taxas de alfabetização.

Dilema

O combate à pirataria é um dos temas que, de alguma maneira faz parte da atividade daqueles que atuam com tecnologia ou segurança da informação. O tema é essencialmente polêmico e, se não refletirmos sobre ele com cuidado, podemos transformá-lo em um dilema. Ou seja, uma situação em que somente há dois caminhos autoexcludentes a seguir (sim ou não, branco ou preto, 0 ou 1 e outros). Dilemas existem, e viver em sociedade é lidar com eles, entretanto muitos dos dilemas que geralmente defendemos com a nossa alma não possuem qualquer fundamento, pois o bom da vida é poder identificar diversos caminhos a seguir, por isso inovamos o tempo todo.

Um dilema mal fundamentado é o caminho para a ignorância.

Não acredito que há dilema no caso da pirataria e quero contribuir aqui para oferecer outras perspectivas sobre o tema. Limito o meu foco na pirataria que envolve direitos autorais e não na falsificação de vestuário e acessórios, que também se enquadrada como pirataria. Na realidade, acho que é necessário estabelecer um limite claro entre essas duas atividades, pois grupos que submetem pessoas a um trabalho similar à escravidão para falsificar mercadorias de grifes famosas não podem ser comparados a alguém que baixa livros no Library Genesis.

Indústria Cultural

Walter Benjamin, um dos grandes pensadores da Escola de Frankfurt, publicou em 1936 um ensaio (republicado em 1955) que defendia a ideia de que as novidades tecnológicas popularizadas em sua época, sobretudo as de reprodução e cópia de áudio, deterioravam o ato de apreciar uma obra de arte, pois tirava dela “o aqui e o agora” do contato com o artista.

Theodor Adorno, outro pensador da mesma época e escola introduziu, em parceria com Max Horkheimer um outro conceito ao se referir à produção cultural com o advento da “reprodutibilidade técnica”. Segundo eles, a reprodução técnica da arte faria com que a produção cultural seguisse um ritmo industrial. Em outras palavras, a criação da obra de arte no que eles chamaram de “indústria cultural” imporia um ritmo semelhante ao da produção de um sanduíche em uma rede de fast food. Ou seja, o que determinaria a trajetória da obra seria o processo e não a criatividade do autor. Isso é muito fácil de ser notado na produção de novelas televisivas. Geralmente a narrativa é basicamente a mesma, troca-se somente o nome dos personagens e se insere um tema aqui ou ali de acordo com a audiência.

Tantos anos se passaram desde que estes textos foram escritos, de maneira que o leitor pode achar esses pensamentos irrelevantes. No entanto, temos que concordar que vivenciar o momento de apresentações históricas, por exemplo de um Woodstock ou qualquer outra apresentação de seu gosto, é algo muito melhor do que ver ou ouvir gravações do evento. Também é importante constatar que foi criada uma indústria de produtos culturais, operada por corporações gigantescas que, no caso da música, até pouco tempo atrás determinavam o que deveria ser ou não produzido de acordo com o lucro.

Metallica versus Banda Calypso

A indústria fonográfica global pré-MP3, operou como um oligopólio até um passado recente no qual possuía três processos essenciais em sua linha de produção: o primeiro era o de identificar artistas potencialmente vendáveis, o segundo era o de produzi-lo (gravação, “impressão” e distribuição do material) e o terceiro era o de promovê-lo. Esta última fase geralmente envolvia o pagamento de propina (jabá) em TVs e rádios, bem como a promoção de eventos e shows[2. Uma boa fonte para entender o funcionamento e a história das gravadoras é o livro “Os Donos da Voz” (Editora Boitempo), da Cientista Política Marcia Tosta Dias.].

Esse cenário possibilitava alguns comportamentos perversos como a definição suprema por parte da gravadora do que é bom ou ruim, o enquadramento da arte musical como produto de prateleira — de maneira que os artistas tinham que se enquadrar em estilos pré-determinados, para assim garantir contratos — e a exclusão de artistas de boa produção, os quais poderiam ter sua obra sendo apreciada globalmente, mas não quiseram se curvar à ditadura do mercado e foram condenados ao ostracismo.

A criação do MP3, sua difusão pela internet e o posterior compartilhamento de obras sem respeitar leis de direito autoral mudou a realidade da indústria da música, possibilitando que todos os artistas tivessem igual acesso a um canal de divulgação e distribuição de suas produções.

No princípio este movimento gerou embates jurídicos dignos de espetáculos circenses, como a briga da banda Metallica com o Napster. Entretanto ficou claro que batalha ganha não garante a guerra e o Napster, mesmo proibido de operar, inspirou muitos outros serviços semelhantes.

Outros artistas entenderam que a pirataria era algo sem volta e perceberam que poderiam lucrar muito com isso. Foi o caso da Banda Calypso. Em reportagem da Folha de São Paulo o guitarrista Chimbinha atribui o sucesso da banda aos “pirateiros”. Respondendo a pergunta sobre o tema ele diz: “não brigamos com os pirateiros. Estouramos por causa da pirataria, que nos levou a várias cidades onde não chegaríamos”.

É importante mencionar que o tipo de pirataria ao qual a reportagem se refere é a da produção e venda de CDs. Indústria que acabou sendo tomada por criminosos que imprimem milhões de cópias visando lucrar com elas, assim como os que falsificam roupas e acessórios. Essa é a parte repulsiva da coisa. Desta maneira, é importante manter uma distinção clara entre este tipo de pirataria e o compartilhamento de músicas, pois acredito que o ato de compartilhar músicas não traz impacto negativo para o artista que as apresenta. Quem sofre neste caso é o compositor.

A saída para o problema dos “pirateiros” pode estar na própria tecnologia, pois os serviços de streaming e armazenamento de músicas como o Rdio e Spotify estão se tornando cada vez mais populares, operando de acordo com as premissas do direito autoral e trazendo justiça para a atividade do compositor.

A internet vem eliminando a necessidade do atravessador que dita o que é bom ou não se orientando pelo lucro e também daquele que opera como um contrabandista da música. Com isso, artistas caem no gosto popular por si só. Muitos deles distribuindo suas músicas gratuitamente na internet e promovendo seus shows pelas redes sociais. Como consequência, as apresentações públicas passam a acontecer com maior frequência e em lugares fora do circuito. Um exemplo disso foi a última turnê brasileira do Paul McCartney, em que o beatle tocou em cidades que não possuem tradição de receber grandes shows internacionais como Cariacica e Goiânia.

Se Benjamim, Adorno e Horkheimer estivessem vivos, eles veriam mais gente em contato com seus artistas preferidos, a difusão de conteúdo melhorando o desenvolvimento humano e a indústria cultural, que antes tinha o poder de limitar o acesso a arte, perdendo a influência sobre a produção musical, tendo que se reinventar para se manter de pé. Vejam que o dilema de proibir ou não nesse caso é completamente infundado, pois outros caminhos foram abertos. E penso que o cenário em que a música vive hoje, tanto para artistas quando para o público é muito mais positivo. Em suma. Gravadoras tradicionais, nós não precisamos mais de vocês. “Pirateiros”, sua hora vai chegar.

Na próxima semana falaremos sobre a pirataria de material audiovisual, aproveitando o lançamento da nova temporada de Game of Thrones — a série mais pirateada da história.

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Escrito por kbralx

Profissional com vinte anos de experiência na área de tecnologia, sendo que os últimos onze dedicados à segurança da informação, atuando em empresas de serviços, telecomunicações e do mercado de cartões. Presta consultoria a lojistas espalhados pelo Brasil na proteção de seus ambientes interagindo com as mais variadas plataformas tecnológicas e realidades regionais. Possui formação em Computação Forense pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Sociologia pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Organizou o livro "Trilhas em Segurança da Informação: caminhos e ideias para a proteção de dados" em parceria com Willian Caprino e faz parte do staff da conferencia de segurança You sh0t the Sheriff.

2 comentários

  1. João Francisco Resende 13/04/2015 às 01:30

    Boa reflexão Cabral! Lembrei de uma entrevista do Lobão há uns 10 anos ou mais (na época em que ele ainda dava declarações respeitáveis), na qual ele afirmava que os ritmos musicais de sucesso não eram manifestações artísticas espontâneas e sim mercadorias planejadas e decididas por meia dúzia de executivos das gravadoras.

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  2. Dois documentários interessantes sobre o tema:

    Aaron Swartz – O Menino da internet
    TPB AFK (The Pirate Bay – ausente do teclado)

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