Oi WiFi Fon e o milagre dos hotspots
Empresas de banda larga passam a lucrar mais ao utilizar modens residenciais como hotspots.
“Justiça determina bloqueio do WhatsApp”: mais do mesmo
Nova suspensão do aplicativo ainda desafia questões jurídicas complexas.
Seria o WhatsApp o novo Uber?
Entenda a regulamentação dos serviços de transporte urbano e comunicação.
“Prometeu, tem que cumprir” não é regra absoluta na legislação
Nem sempre uma empresa será obrigada a cumprir oferta divulgada por erro.
Legislação prevê responsabilidade da empresa, mas também anulação da oferta.
Compra de passagem aérea pode ser cancelada sem custo em até 7 dias
Para compras pela internet, lei prevê direito de arrependimento.
Para ANAC, valem regras do contrato; para PROCON e juízes, vale a lei.
Tribunais divergem sobre legalidade da multa ao cancelar banda larga
Resolução da Anatel afasta multa por cancelamento.
Tribunal chegou a considerar multa ‘abusiva’.
Justiça afasta a condenação de sites por comentários de usuários
Provedor não pode, porém, se omitir caso receba denúncias.
Marco Civil da Internet regulamentará a questão.
O problema do Spam e a ausência de coibição da prática
Colunista explica entendimento sobre spam no Brasil.
Prática não é coibida.
Anteprojeto do ‘Novo Código Penal’ criminaliza cyberbullying e stalking
Proposta é oficialmente entregue na quarta-feira (27/06).
Brasil ainda não possui leis específicas para crimes de informática.
Anúncio falso de Tiririca no Facebook leva a página com vírus
Código iframe é semelhante ao que era usado em apps do Orkut.
Vírus brasileiro rouba senhas bancárias, segundo análise da Linha Defensiva.
Linha Defensiva 