All posts by Diogo Baptista

Oi WiFi Fon e o milagre dos hotspots

Empresas de banda larga passam a lucrar mais ao utilizar modens residenciais como hotspots.

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Pela 4ª vez, WhatsApp é suspenso pela justiça por não fornecer conversas entre usuários (Foto: Álvaro Ibáñez/CC BY 2.0)

“Justiça determina bloqueio do WhatsApp”: mais do mesmo

Nova suspensão do aplicativo ainda desafia questões jurídicas complexas.

Seria o WhatsApp o novo Uber?

Entenda a regulamentação dos serviços de transporte urbano e comunicação.

Robert Linder / Freeimages.com

“Prometeu, tem que cumprir” não é regra absoluta na legislação

Nem sempre uma empresa será obrigada a cumprir oferta divulgada por erro.
Legislação prevê responsabilidade da empresa, mas também anulação da oferta.

Compra de passagem aérea pode ser cancelada sem custo em até 7 dias

Para compras pela internet, lei prevê direito de arrependimento.
Para ANAC, valem regras do contrato; para PROCON e juízes, vale a lei.

Tribunais divergem sobre legalidade da multa ao cancelar banda larga

Resolução da Anatel afasta multa por cancelamento.
Tribunal chegou a considerar multa ‘abusiva’.

Justiça afasta a condenação de sites por comentários de usuários

Provedor não pode, porém, se omitir caso receba denúncias.
Marco Civil da Internet regulamentará a questão.

O problema do Spam e a ausência de coibição da prática

Colunista explica entendimento sobre spam no Brasil.
Prática não é coibida.

Anteprojeto do ‘Novo Código Penal’ criminaliza cyberbullying e stalking

Proposta é oficialmente entregue na quarta-feira (27/06).
Brasil ainda não possui leis específicas para crimes de informática.

Anúncio falso de Tiririca no Facebook leva a página com vírus

Código iframe é semelhante ao que era usado em apps do Orkut.
Vírus brasileiro rouba senhas bancárias, segundo análise da Linha Defensiva.